Risco de Justiça anular leilão do campo de Libra é 'mínimo', diz AGU

Luís Inácio Adams disse que governo superou a 'primeira tempestade'.

De 27 ações contra leilão do pré-sal, sete estão pendentes de julgamento.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou na noite desta segunda-feira (21) que é "mínimo" o risco de deciões judiciais que suspendam os efeitos do leilão do campo de Libra, o primeiro do pré-sal sob as novas regras de partilha.

O leilão foi realizado na tarde desta segunda e foi vitorioso um grupo formado por cinco empresas - Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC. Ao todo, 27 ações foram apresentadas para pedir a suspensão da realização do leilão. Em 20 delas, a AGU considera que obteve decisão favorável porque não foram concedidas liminares (decisões provisórias) para suspender o leilão.

Sete processos ainda estão pendentes de julgamento, mas todas as 27 ações ainda terão o mérito analisado. Ainda há possibilidade que a Justiça anule ou suspenda os efeitos do leilão. Adams disse, porém, não acreditar que os efeitos sejam suspensos.

Acho que o processo está tecnicamente consistente, juridicamente aderente à nossa legislação, economicamente viável, e tivemos um excelente resultado"

Luís Inácio Adams,

advogado-geral da União

"Evidentemente que o processo não acabou, como todos os outros processos. Agora, o risco é mínimo. Acho que o processo está tecnicamente consistente, juridicamente aderente à nossa legislação, economicamente viável, e tivemos um excelente resultado. Tivemos cinco grandes empresas que vão trabalhar juntos e explorar o campo de Libra. Então, isso envolve altos desafios tecnológicos, financeiros, ambientais que exigem toda expertise para produzir um resultado que é para o Brasil", disse o ministro.

'Conteúdo político'

Ele afirmou crer que o resultado será "muito bom" para o Brasil. Segundo ele, todos os argumentos utilizados para derrubar a realização da disputa foram políticos e não preocupam o governo.

"A comoção que eu vi foi de conteúdo político, a discussão se o petróleo deve ser atribuído à Petrobras, ou não, como vai se dar a exploração, essas críticas são de conteúdo político. O petróleo é brasileiro. O resultado da exploração que é partilhado, sendo que o Brasil é o maior beneficiado dessa partilha. [...] Então, eu tenho tranquilidade. O risco judicial ele foi grandemente afastado no debate que se travou no próprio leilão, nas 27 ações. São 27 oportunidades que o Judiciário rejeitou dizendo 'não existe elemento que fragilize, não existe fragilidade jurídica que exija o trancamento desse processo'."

O ministro afirmou que a AGU seguirá monitorando os processos.

"O acompanhamento é permanente. Nós sabemos que os processos correm. Recentemente tivemos Teles Pires [hidrelétrica], já em construção, saiu liminar e suspendemos depois. Mas esse tipo de fato é até usual no meio. Mas o que é significativo é que passamos digamos assim a primeira tempestade. Agora, vamos acompanhar todos os processos, todos eles deverão se concentrar na 30ª Vara do Rio de Janeiro e vamos acompanhar. Tudo que foi apresentado representou reação mais política do que jurídica ao processo."

Dilma diz que leilão do pré-sal é 'bem diferente' de privatização

 Presidente fez pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão; confira o discurso na íntegra

Presidente Dilma em pronunciamento nesta segunda (21)

A presidente Dilma Rousseff negou na noite desta segunda-feira (21) que o leilão do Campo de Libra, o primeiro da camada pré-sal sob o regime de partilha, represente uma privatização. Em pronunciamento de oito minutos e três segundos em rede nacional de rádio e televisão, ela afirmou que 85% de toda a renda gerada pelo campo ficará com a União ou com a Petrobras e que as empresas parceiras terão seus lucros, compatíveis com os riscos que correrão.

O vencedor do leilão foi o consórcio formado pelas empresas Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC. Único a apresentar proposta, o consórcio ofereceu repassar à União 41,65% do excedente em óleo extraído do campo, percentual mínimo fixado pelo governo no edital. Nesse leilão, vencia quem oferecesse ao governo a maior fatia de óleo – o regime se chama partilha porque as empresas repartem a produção com a União.

“Pelos resultados do leilão, 85% de toda a renda a ser produzida no Campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras. Isso é bem diferente de privatização”, disse a presidente.

Nesta segunda, após o leilão, políticos de oposição, como o senador Aécio Neves, possível candidato a presidente da República, afirmaram que o governo reconheceu a "importância do investimento privado".

Segundo Dilma, “as empresas privadas parceiras também serão beneficiadas, pois, ao produzir essa riqueza, vão obter lucros significativos, compatíveis com o risco assumido e com os investimentos que estarão realizando no país. Não podia ser diferente”.

Ao justificar os lucros que as empresas vão ter, a presidente citou os empregos e renda  a serem gerados. “O Brasil é – e continuará sendo – um país aberto ao investimento, nacional ou estrangeiro, que respeita contratos e que preserva sua soberania. Por tudo isso, o leilão de Libra representa um marco na história do Brasil”, justificou. "Estamos transformando o pré-sal num passarporte futuro para uma sociedade mais justa e com melhor distribuição de renda", disse.

Dilma  elogiou o regime de partilha, elaborado com o Congresso Nacional. “Com ele estamos garantindo um equilíbrio justo entre os interesses do Estado brasileiro e os lucros da Petrobras e das empresas parceiras. Trata-se de uma parceria onde todos sairão ganhando”, disse.

Dilma destacou os avanços sociais que os recursos da área do pré-sal poderão, segundo ela, trazer para o Brasil. De acordo com a presidente, só o Campo de Libra será responsável sozinho por 67% de toda a produção de óleo do país, ou seja, 1,4 milhão de barris. Em 35 anos, diz Dilma no pronunciamento, o Estado brasileiro receberá mais de R$ 1 trilhão: R$ 270 bilhões em royalties, R$ 736 bilhões pelo excedente de óleo sob o regime de partilha e R$ 15 bilhões como bônus de assinatura.

Desse total, ressaltou a presidente, todos os recursos referentes aos royalties e à metade da participação especial (R$ 736 bilhões) serão investidos em educação e saúde.

“A batida do martelo do leilão de Libra, hoje, foi também a batida na porta de um grande futuro que se abre para nós, para nossos filhos e para nossos netos”, sustenta Dilma.

A presidente também se referiu à geração de "milhões" de empregos na construção de superplataformas para a extração do petróleo do pré-sal.

Dilma destacou os investimentos a serem destinados para a educação com os recursos de Libra. “No dia de hoje o Brasil deu um grande passo: começou a se tornar realidade a exploração em larga escala do nosso pré-sal. E passamos a garantir, para o futuro, uma massa de recursos jamais imaginada para a educação e para a saúde em nosso país”, afirmou, no início do discurso.

“A fabulosa riqueza que jazia nas profundezas dos nossos mares, agora descoberta, começa a despertar. Desperta trazendo mais recursos, mais emprego, tecnologia, mais soberania e, sobretudo, mais futuro para o Brasil e para todos os brasileiros e brasileiras”.

No final, Dilma disse ainda que Libra “representa um marco na história do Brasil”, cujo sucesso “vai se repetir, com certeza, nas futuras licitações do pré-sal”.

“Começamos a transformar uma riqueza finita, que é o petróleo, em um tesouro indestrutível que é a educação de alta qualidade. Estamos transformando o pré-sal no nosso passaporte para uma sociedade futura mais justa e com melhor distribuição de renda”, falou.

Íntegra

Leia abaixo a íntegra do pronunciamento da presidente.

"Queridas brasileiras e queridos brasileiros,

No dia de hoje o Brasil deu um grande passo: começou a se tornar realidade a exploração em larga escala do nosso pré-sal. E passamos a garantir, para o futuro, uma massa de recursos jamais imaginada para a educação e para a saúde em nosso país.

A fabulosa riqueza que jazia nas profundezas dos nossos mares, agora descoberta, começa a despertar. Desperta trazendo mais recursos, mais emprego, mais tecnologia, mais soberania e, sobretudo, mais futuro para o Brasil e para todos os brasileiros e brasileiras.

O sucesso do leilão do Campo de Libra – que é o primeiro mega campo do pré-sal a ser licitado em regime de partilha – vai permitir uma parceria da Petrobras com as empresas Shell, Total, e as chinesas CNOOC e CNPC. São empresas grandes e fortes que vão poder explorar, nos próximos 35 anos, um montante de óleo recuperável estimado entre 8 a 12 bilhões de barris de petróleo e 120 bilhões de metros cúbicos de gás natural.

Só para vocês terem uma ideia do que isso significa, basta lembrar que a produção total do Brasil, em 2013, deverá ficar próxima de 2 milhões e 100 mil barris de petróleo diários, enquanto o Campo de Libra vai alcançar, no seu pico de produção, 1 milhão e 400 mil barris de óleo por dia. Ou seja, daqui a uma década, Libra pode representar, sozinha, 67% de toda produção atual de petróleo do Brasil.

Porém, ainda há números mais impressionantes e importantes para os brasileiros. Por favor, prestem bem atenção ao que vou explicar agora. Nos próximos 35 anos Libra pagará os seguintes valores ao Estado brasileiro: primeiro, R$ 270 bilhões em royalties; segundo, R$ 736 bilhões a título de excedente em óleo sob o regime de partilha; terceiro, R$ 15 bilhões, pagos como bônus de assinatura do contrato. Isso alcança um fabuloso montante de mais de R$ 1 trilhão. Repito: mais de R$ 1 trilhão.

Por força da lei que aprovamos no Congresso Nacional, grande parte destes recursos será aplicada em educação e saúde. Isso por que todo o dinheiro dos royalties e metade do excedente em óleo que integra o Fundo Social, no valor de R$ 736 bilhões, serão investidos, exclusivamente, 75% em educação e 25% em saúde.

Mas não param por aí os benefícios sociais diretos de Libra. Porque o restante dos rendimentos do Fundo Social, no valor de R$ 368 bilhões, será aplicado, obrigatoriamente, no combate à pobreza e em projetos de desenvolvimento da cultura, do esporte, da ciência e tecnologia, do meio ambiente, e da mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Minhas amigas e meus amigos,

Bastaria a aplicação correta destes recursos para Libra produzir, nos próximos anos, uma pequena revolução, benéfica e transformadora, em nosso país. Mas há ainda muitos outros benefícios que este mega campo irá trazer. A política que traçamos exige que as plataformas para a produção de petróleo do pré-sal tenham elevado conteúdo de fabricação nacional.

Somente para a exploração de Libra serão necessárias entre 12 a 18 super-plataformas. Além delas, todos os outros equipamentos de produção, como os gasodutos, as linhas de produção, os barcos de apoio, os equipamentos submarinos serão também fabricados no Brasil. Isso vai gerar milhões de empregos e contribuir para o desenvolvimento industrial e tecnológico do nosso parque naval e de nossa indústria de fornecedores de equipamentos e de prestadores de serviços, sem esquecer que o volume de óleo produzido vai elevar em muito nossas exportações e, assim, aumentar o saldo de nossa balança comercial.

Queridos brasileiros e queridas brasileiras,

As etapas de viabilização do pré-sal têm acumulado, até agora, grandes vitórias. As etapas futuras vão trazer, sem dúvida, novos desafios. Mas eu tenho certeza que o Brasil responderá à altura.

Além da vitória tecnológica que foi a descoberta, pela Petrobras, destas gigantescas jazidas, o modelo de partilha que nós construímos significa também uma grande conquista para o Brasil. Com ele, estamos garantindo um equilíbrio justo entre os interesses do Estado brasileiro e os lucros da Petrobras e das empresas parceiras. Trata-se de uma parceria onde todos sairão ganhando.

Pelos resultados do leilão, 85% de toda a renda a ser produzida no Campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras. Isso é bem diferente de privatização. As empresas privadas parceiras também serão beneficiadas, pois, ao produzir essa riqueza, vão obter lucros significativos, compatíveis com o risco assumido e com os investimentos que estarão realizando no país. Não podia ser diferente. As empresas petroleiras são parceiras que buscam investir no país, gerar empregos e renda e, naturalmente, obter lucros com esses investimentos. O Brasil é – e continuará sendo – um país aberto ao investimento, nacional ou estrangeiro, que respeita contratos e que preserva sua soberania.

Por tudo isso, o leilão de Libra representa um marco na história do Brasil. Seu sucesso vai se repetir, com certeza, nas futuras licitações do pré-sal. Começamos a transformar uma riqueza finita, que é o petróleo, em um tesouro indestrutível, que é a educação de alta qualidade. Estamos transformando o pré-sal no nosso passaporte para uma sociedade futura mais justa e com melhor distribuição de renda.

A batida do martelo do leilão de Libra, hoje, foi também a batida na porta de um grande futuro que se abre para nós, para nossos filhos e para nossos netos.

Que Deus continue abençoando o Brasil! Obrigada e boa noite.

Pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff

GLOBO TECNOLOGIA:Novas tecnologias de saneamento reaproveitam a água em ...

Câmara aprova texto principal da MP do Programa Mais Médicos

Iolando Lourenço

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (9), em votação simbólica, o texto principal da Medida Provisória (MP) 621, que cria o Programa Mais Médicos, ressalvados os destaques. O objetivo do programa é levar médicos para o interior do país e áreas das periferias das grandes cidades onde há falta desses profissionais. O texto aprovado foi apresentado pelo relator da MP, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), depois de mais de seis horas de obstrução da votação pelos partidos de oposição e também pelos deputados da bancada ruralista.

A MP 621 autoriza a contratação de médicos estrangeiros para atuação na atenção básica de saúde, em regiões que não dispõem desses profissionais e também muda parâmetros da formação em medicina no Brasil. Entre as modificações feitas no texto original do governo e aprovadas pelos deputados, estão a transferência da responsabilidade de registro para o Ministério da Saúde e a obrigatoriedade de revalidar o diploma após quatro anos no programa, além da avaliação de estudantes de medicina a cada dois anos.

Os governistas tentaram um acordo com a oposição que viabilizasse a aprovação da MP, uma vez que o governo tem pressa em aprovar a legislação para que o Ministério da Saúde possa emitir os registros provisórios necessários para os médicos estrangeiros começarem a trabalhar. Como o acordo não foi possível, a oposição obstruiu a votação com a apresentação de vários requerimentos protelatórios, que foram rejeitados pelos aliados do governo.

O relator Rogério Carvalho defendeu o texto aprovado pela comissão mista do Congresso que apreciou a MP. Segundo ele, o texto melhorou a proposta do governo e trouxe avanços para o programa como a determinação para que o Sistema Único de Saúde (SUS) tenha um prazo de cinco anos para montar a infraestrutura necessária nas unidades básicas de Saúde.

Outra modificação aprovada pelos deputados foi a que transfere a responsabilidade para a emissão do registro provisório dos médicos estrangeiros dos conselhos regionais de Medicina para o Ministério da Saúde. No texto aprovado pela Câmara, foi mantido os artigos que estabelecem a bolsa de formação de R$ 10 mil para os participantes do programa, sem qualquer direito trabalhista, como 13º salário e contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A obstrução da bancada ruralista, que também apresentou diversos requerimentos protelatórios, foi uma forma para pressionar o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a instalar a comissão especial destinada a apreciar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Congresso as prerrogativas para a demarcação das terras indígenas.

Os partidos de oposição criticaram o texto aprovado pela comissão mista. O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), principal opositor à aprovação da MP, disse que o texto apresentado pelo relator é muito pior do que o enviado pelo governo. Segundo ele, a proposta dissolve todos os conselhos regionais de Medicina, as entidades de especialização, além de invadir as prerrogativas das universidades em definir as grades curriculares.

Foram votados mais de dez requerimentos da oposição e da bancada ruralista para tentar adiar a votação da MP do Programa Mais Médicos. Como a oposição é minoria na Casa, todos os requerimentos foram rejeitados pelos aliados do governo.

Ao término da votação da MP, Henrique Alves propôs adiar para tarde desta quarta-feira a votação dos 13 destaques que visam a alterar o texto. O líder do governo Arlindo Chinaglia (PT-SP) porpôs então que a votação fosse feita sem obstrução, alegando que de outra forma não seria possível concluir a apreciação dos dispositivos hoje, O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), acompanhado de outros líderes oposicionistas, não concordou com a proposta de Chinaglia. Com isso, Henrique Alves convocou nova sessão extraordinária para esta madrugada a fim de iniciar a votação dos destaques, mas Chinaglia alegou falta de quórum e o presidente da Casa encerrou a sessão, marcando outra para a tarde desta quarta-feira.

Dilma diz que está em fase de “grandes beijos” com todo o Brasil

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff, que paricipou há pouco da cerimônia em homenagem aos 25 anos da Constituição, na Câmara dos Deputados, disse que está “em uma fase de grandes beijos”, em resposta a uma jornalista. Perguntada, em seguida, se a declaração valia também para a relação com o Congresso, a presidenta completou: “com todo o Brasil".

Ao deixar o Congresso, Dilma também se disse satisfeita com a aprovação da Medida Provisória (MP) 621, que instituiu o Programa Mais Médicos. “Fiquei muito animada com a votação.”

Dilma durante sessão solene em homenagem aos 25 anos da promulgação da Constituição Federal

A Câmara aprovou na madrugada o texto principal da MP, depois de mais de seis horas de obstrução da votação por partidos de oposição e também por deputados da bancada ruralista. A votação dos destaques deve ser retomada na tarde de hoje (9). Depois de aprovada pelos deputados, a matéria segue para o Senado.

Andropausa, quando cai a testosterona

Se você é homem e já passou dos 50 anos, percebe que tem estado mais cansado do que o normal, com menos vontade de fazer sexo e com alto grau de irritação, está na hora de procurar um médico e verificar a hipótese de estar na andropausa, a versão masculina da menopausa, que é provocada pela queda dos níveis de testosterona no organismo.

Uma pesquisa recente da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) publicada pela Agência Brasil, constatou que 51% de cinco mil homens nunca fizeram exames para aferir os níveis de testosterona (hormônio masculino) no sangue. Além disso, apenas 37% souberam o que é a andropausa.

A testosterona é o hormônio responsável por características específicas do sexo masculino, como a capacidade de reprodução, a musculatura, a voz grossa, os pelos e a barba, por exemplo. A redução de seus níveis no organismo começa por volta dos 40 anos, com queda de cerca de 1,2% ao ano. A andropausa afeta cerca de 25% dos homens.

Embora seja natural, o declínio das taxas, alguns fatores estão associados à queda da testosterona, entre eles o consumo de alimentos gordurosos e de carne, o tabagismo, a ingestão de álcool, o sedentarismo, a depressão e o estresse.

Outros sintomas são problemas de memória, diminuição da massa muscular, o aumento da gordura corporal, a diminuição do volume testicular e a dificuldade de concentração.

Existem tratamentos que envolvem a reposição hormonal, que devem ser avaliados caso a caso pelo médico de confiança e ministrado sob acompanhamento regular, uma vez que doses inadequadas podem resultar em efeitos colaterais, como doenças cardiovasculares, apneia do sono, hipertensão e doenças na próstata.

A prevenção e o tratamento seguem recomendações que são válidas para a saúde em geral, como a prática de exercícios aeróbicos, alimentação balanceada, com pouca gordura e carboidratos e manter uma vida sexual ativa.

- See more at: http://jblog.jb.com.br/asuasaude/2013/10/08/andropausa-quando-cai-a-testosterona/#sthash.WhcViPkg.dpuf